O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nessa quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, criando o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. A premiação vai ser concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) a personalidades que tenham contribuído significativamente para preservar, restaurar ou consolidar o regime democrático no país.
O prêmio também busca honrar a memória de Eunice Paiva, advogada e ativista pelos direitos humanos. Eunice enfrentou a perda do marido, Rubens Paiva, morto durante a ditadura militar, e tornou-se defensora das liberdades democráticas e dos direitos dos povos indígenas.
De acordo com o Planalto, a criação do prêmio reforça o compromisso do governo com a valorização de figuras que tenham se destacado em lutas sociais, políticas e intelectuais pela democracia. Além disso, busca promover um maior reconhecimento às contribuições fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e dos direitos civis no Brasil.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin