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Prazo para suspensão de credenciamento e autorização de cursos EaD é prorrogado
Nova data, 10 de abril, foi publicada pelo MEC no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10).
10/03/2025
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11:07
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transcrição
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 10 de abril a suspensão dos processos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de educação a distância, a chamada EaD.
A medida foi estabelecida por Portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o MEC, a prorrogação ocorre enquanto a pasta elabora um novo marco regulatório para o EaD, com novos padrões de qualidade e diretrizes para os processos regulatórios em andamento.
O credenciamento e a autorização de cursos só vão poder ser retomados após 10 de abril ou com a publicação do novo marco, o que ocorrer primeiro.
Para mais informações acesse gov.br/mec
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo