Prazo para consulta sobre eficiência energética vai até 9 de setembro
Contribuições para a Consulta Pública nº 018 de 2026 podem ser enviadas até 9 de setembro. O prazo foi prorrogado.
07/08/2026
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08:26
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O prazo para envio de contribuições à consulta pública que trata de uma proposta de aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética foi prorrogado para 9 de setembro.

A documentação inclui uma nota técnica, um relatório de análise de impacto regulatório, um estudo de apoio e o formulário eletrônico para envio das contribuições.

A proposta em análise prevê mudanças na forma de planejamento, execução e avaliação dos investimentos. O modelo organiza as iniciativas em portfólios e programas, reunindo projetos relacionados a objetivos estratégicos. As sugestões podem ser encaminhadas até 9 de setembro de 2026. Para saber mais, acesse: gov.br/aneel.

Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade