O prazo para a adesão de estados, municípios e Distrito Federal ao Bolsa-Formação começou na segunda-feira (10) e segue até 30 de maio. O programa beneficiará policiais militares, civis e penais, peritos e guardas municipais.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e estabelece a cooperação entre a União e os entes federativos para a implementação de diversas ações.
A Bolsa-Formação concede auxílio financeiro a profissionais de segurança pública que participam de cursos de capacitação promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O objetivo é incentivar a qualificação dos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública e, dessa maneira, fortalecer a atuação na prevenção e no enfrentamento à criminalidade.
O termo de adesão prevê o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas para viabilizar a execução das iniciativas. A vigência do termo é de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por meio de um acordo complementar.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade