O prazo para adesão ao Programa de Equipagem - EquipaDH+ foi prorrogado para 21 de agosto. A participação exige credenciamento previamente aprovado no Sistema EquipaDH.
As instituições que ainda não solicitaram o credenciamento têm até esta segunda-feira, dia 10, para fazer o pedido. A análise dos credenciamentos ocorre até 17 de agosto. Já a solicitação de adesão pode ser feita até 21 de agosto.
Após o encerramento das inscrições, as solicitações serão analisadas. A previsão é que a lista preliminar de instituições habilitadas e classificadas seja divulgada em 26 de outubro. O prazo para apresentação de recursos ocorre de 27 a 30 de outubro, e a lista final de instituições habilitadas e classificadas está prevista para 18 de novembro.
Podem participar órgãos e entidades públicas estaduais, distritais e municipais, além de conselhos de direitos e conselhos tutelares. Organizações da sociedade civil não participam. No sistema, é necessário informar dados cadastrais, beneficiários, necessidades de equipamentos e documentação. A solicitação também exige assinatura eletrônica da autoridade máxima da instituição.
Entre os bens previstos estão veículos, embarcações, computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos, mobiliário e eletrodomésticos, conforme disponibilidade orçamentária. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail equipadh@mdh.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 99217-0005, somente por mensagens de texto.
Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade