Uma portaria foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), para acelerar a construção de 1.332 unidades habitacionais em áreas urbanas, no Rio Grande do Sul. As casas vão ser destinadas às famílias atingidas pelas enchentes no ano passado. As regras e diretrizes, presentes no documento, apresentam caráter excepcional para atender os casos de urgência humanitária.
A portaria é uma ação conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) também faz parte da iniciativa. A medida garante maior agilidade na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em 2024, um termo de compromisso foi assinado entre o governo federal, o estado e os municípios afetados pelas fortes chuvas.
Os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) vão ser liberados de forma antecipada. Ao todo, 36 municípios gaúchos compõem a lista dos beneficiados pela decisão.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé