O Ministério da Educação, MEC, publicou uma portaria que estabelece os critérios para composição, seleção, incorporação, aquisição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros. O documento define regras para a escolha das obras e prevê a criação de uma comissão técnica responsável por avaliar aspectos como direitos autorais, qualidade editorial, arquivos digitais e metadados.
Autores interessados em incluir obras na plataforma podem encaminhar o material para o e-mail: meclivros@mec.gov.br. Após o envio, a Comissão Técnica Curatorial faz a análise da obra conforme os critérios definidos na portaria.
O acesso ao MEC Livros é gratuito. Para utilizar a plataforma, basta entrar no site ou no aplicativo e fazer login com uma conta Gov.br. Depois de acessar, o usuário pode escolher um livro disponível, consultar as informações da obra e selecionar a opção "Emprestar e Ler" para iniciar a leitura. A plataforma reúne cerca de 27 mil livros, entre obras em domínio público e títulos com direitos licenciados.
Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade