Uma portaria publicada nesta quinta-feira, dia 23, criou um comitê permanente para negociar preços e condições comerciais na compra de medicamentos, vacinas, terapias e equipamentos destinados ao Sistema Único de Saúde, o SUS.
O comitê pode atuar na negociação de tecnologias em saúde, especialmente em casos de medicamentos patenteados, fornecedores únicos ou produtos de alto impacto orçamentário. Entre os modelos previstos estão descontos silenciados, acordos de compartilhamento de risco, compras parceladas e negociação de carteira.
A medida também permite que o comitê participe da renegociação de contratos e das negociações relacionadas à incorporação de novas tecnologias ao SUS, em articulação com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec. O processo pode ser acompanhado pelos órgãos de controle quando houver previsão de confidencialidade nas condições comerciais.
Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin