Portaria agiliza participação em programas de atenção oncológica e PCD
Entre as mudanças, as instituições podem agora fazer o credenciamento diretamente pela plataforma TransfereGov.
23/09/2025
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O Ministério da Saúde publicou nova Portaria que regulamenta os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Saúde da Pessoa com Deficiência.

Entre as mudanças, as instituições podem agora fazer o credenciamento diretamente pela plataforma TransfereGov. A medida tem como objetivo acelerar o processo de apresentação de projetos e garantir que as instituições permaneçam aptas a participar dos ciclos seguintes.

Outra novidade é a criação de Mesas Técnicas, que vão avaliar a qualidade dos projetos e garantir que estejam alinhados às políticas nacionais de atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin