O Governo do Brasil já concedeu pensão especial vitalícia a 1.668 crianças nascidas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. O benefício, pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem valor equivalente ao teto da Previdência Social e busca garantir mais qualidade de vida às famílias.
A pensão foi criada por lei e também prevê o pagamento de uma parcela única de indenização. Além disso, o benefício inclui abono anual, reajuste conforme os índices da Previdência e isenção de Imposto de Renda. O cálculo do pagamento retroativo considera a data de 2 de julho de 2025, quando a lei foi publicada.
Para muitas famílias, o recurso representa mais acesso a tratamentos e melhores condições de cuidado. Crianças afetadas pela síndrome costumam precisar de terapias contínuas, medicamentos, equipamentos e acompanhamento especializado, o que aumenta os custos no dia a dia.
Os pedidos continuam abertos e podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documentos de identificação, exames e laudos médicos que comprovem a síndrome congênita associada ao vírus Zika.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.