O Ministério da Educação disponibiliza um canal oficial para consulta dos pagamentos do programa Pé-de-Meia. A verificação deve ser feita exclusivamente pela Página de Consulta do Pé-de-Meia, no Portal do MEC, com acesso pela conta Gov.br do estudante.
Na plataforma, é possível conferir dados pessoais cadastrados, como nome, CPF e data de nascimento, além da situação de elegibilidade no programa. O sistema também mostra a frequência escolar acumulada e mensal, critério obrigatório para receber o incentivo, e informa o status de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, com as datas previstas para depósito.
As informações são atualizadas periodicamente com base nos dados enviados pelas redes estaduais, municipais e federais de ensino. Caso haja divergências, o estudante deve procurar a escola ou atualizar os dados no Cadastro Único.
O MEC iniciou no dia 26 de fevereiro o pagamento das últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025, destinadas a alunos aprovados no ensino médio e a concluintes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio. Os depósitos seguem até 5 de março.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, também de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo