Termina nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, o prazo para órgãos públicos e conselhos solicitarem participação em um processo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que prevê a disponibilização de equipamentos para instituições que atuam na área. Podem participar instituições públicas estaduais, distritais e municipais, além de conselhos de direitos e conselhos tutelares. Organizações da sociedade civil não podem aderir.
Nesta edição, as solicitações podem ser relacionadas às áreas de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. A adesão deve ser feita pelo Sistema EquipaDH, com acesso por conta Gov.br. É necessário ter o credenciamento aprovado e a assinatura eletrônica da autoridade máxima da instituição.
Após o encerramento das inscrições, as solicitações serão analisadas. A previsão é que a lista preliminar de instituições habilitadas e classificadas seja divulgada em 26 de outubro. O prazo para apresentação de recursos será de 27 a 30 de outubro, e a lista final está prevista para 18 de novembro.
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail equipadh@mdh.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 99217-0005, somente por mensagens de texto.
Com redação de Lucilly Araújo, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin.