O governo fez uma operação de fiscalização de distribuidoras de combustíveis nessa quarta-feira e o resultado foi a notificação de seis distribuidoras no Distrito Federal. A ação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conjuntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal.

Além da notificação, a ANP autuou três distribuidoras por prática de preço abusivo ao consumidor. Já a Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, notificou as três distribuidoras por, juntas, concentrarem cerca de 70% do mercado nacional. A ação dessa quarta-feira teve como foco as empresas que atuam um nível acima da cadeia de combustíveis.

As operações de fiscalização de combustíveis são uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade. O objetivo é impedir práticas como a comercialização de combustíveis adquiridos a preços anteriores, mas vendidos com valores reajustados, além de retenção de produtos com o objetivo de aguardar novos reajustes de preços.

Além das operações em campo, a fiscalização sobre notas fiscais dos combustíveis é outra ofensiva contra altas abusivas do diesel. Um mecanismo prevê o compartilhamento em tempo real de notas fiscais dos combustíveis entre os estados e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O novo sistema de integração já conta com a adesão de 21 estados. Isso por que as notas fiscais de venda dos combustíveis estão sob a esfera das administrações estaduais. 

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.