Fiscalização do transporte rodoviário de cargas será 100% eletrônica e punição mais rigorosa
Ministério dos Transportes detalha medidas para impedir que empresas que descumpram reiteradamente a tabela possam contratar fretes
19/03/2026
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A fiscalização do transporte rodoviário de cargas, tanto eletrônica quanto em campo, será intensificada pelo Ministério dos Transportes. O objetivo do governo é fazer valer o cumprimento da tabela do peso mínimo do frete rodoviário e responsabilizar quem descumpre a legislação. O anúncio foi feito nessa quarta-feira, pelo ministério. 

Um dos principais avanços anunciados foi a implementação da fiscalização eletrônica integral dos fretes em todo o território nacional. Foi feita uma integração de dados e informações de secretarias de fazenda estaduais sobre o trânsito de mercadorias.

Outra medida anunciada diz respeito às sanções a quem continua descumprindo a lei. Empresas que reiteradamente descumprem a política do piso mínimo sofrerão restrições como o impedimento de contratação de fretes, suspensão ou cancelamento do registro para atuar no transporte de cargas. Dessa maneira, o governo garante o cumprimento da política do piso mínimo do frete, protegendo a renda dos caminhoneiros. 

Com relação ao descanso dos caminhoneiros, o ministério dos Transportes informou que houve ampliação de pontos de parada e descanso em Rodovias. São oito em funcionamento em rodovias federais concedidas: nos municípios de Palhoça (SC), Itatiaia e Seropédica (RJ), Pindamonhangaba (SP), Ubaporanga (MG), Uruaçu (GO), Talismã (TO) e Novo Progresso (PA). Devem ser entregues, ao longo de 2026, outros 10 pontos de parada nas estradas brasileiras. 

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.