Os municípios brasileiros e o Distrito Federal (DF) têm até o dia 31 de março para se inscreverem na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções para a educação. As propostas podem ser encaminhadas pelo Portal do Novo PAC.

O governo federal vai investir R$ 2,3 bilhões nesta fase do programa. A seletiva vai financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas de educação infantil e a aquisição de mil novos ônibus do Programa Caminhos da Escola.  

As seleções para obras da educação infantil e para a compra dos veículos estão disponíveis a todos os municípios. Já o Distrito Federal só poderá concorrer para a construção de creches e pré-escolas.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as capitais e o DF podem submeter até 10 propostas para novas unidades de educação infantil, enquanto os demais municípios podem apresentar uma única proposta.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza projetos padronizados para as creches, e os municípios precisam comprovar a posse do terreno. O valor médio por unidade é de R$ 3,5 milhões, e a contrapartida varia conforme a capacidade financeira do município.

Já para os ônibus escolares, vão ser investidos R$ 500 milhões, que devem beneficiar até 120 mil alunos, com prioridade para municípios de baixa capacidade financeira e déficit de transporte escolar.

De acordo com o MEC, essa etapa do Novo PAC faz parte de um investimento maior, de R$ 49,2 bilhões, a serem distribuídos em setores estratégicos como saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura social e cidades sustentáveis.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo