Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões sobre o texto-base do Novo Marco Regulatório dos cursos de graduação da educação a distância (EaD). Até o dia 14 de agosto, a consulta pública está aberta para receber as contribuições. O documento visa atualizar as diretrizes nacionais da EaD, que é quando o estudante faz o curso e assiste às aulas pela internet.

A atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD tem como objetivo adaptar as normas da educação a distância às transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico. No novo marco regulatório estarão previstas regras para a oferta de cursos, mediação pedagógica, suporte ao estudante e atuação do corpo docente. A normativa também vai definir critérios para atividades presenciais e conteúdos digitais. A ideia é garantir que os padrões acadêmicos exigidos sejam equivalentes em todas as modalidades de ensino.

Então, se você é estudante, professor, pesquisador, gestor de instituição de ensino superior pública ou privada; e entidades da sociedade civil e demais interessados podem participar da consulta pública.

O Novo Marco Regulatório sugere novas regras para acompanhamento da permanência e infraestrutura dos polos educacionais, diretrizes para a atuação dos professores, bem como institucionalização formal do formato semipresencial. O texto foi elaborado pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Para enviar contribuições, basta acessar a plataforma Brasil Participativo no endereço brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.