O presidente Lula sancionou a lei que cria o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União.
O novo sistema vai reunir dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção, em articulação com os entes federados. Entre as informações, estão detalhamentos sobre creches e outras instituições de atendimento à primeira infância.
O objetivo, de acordo com o Planalto, é melhorar o monitoramento e a qualidade da educação infantil no Brasil. A lei entra em vigor imediatamente.
A primeira infância, período que vai do nascimento até os seis anos de idade, é considerada fundamental para o desenvolvimento pleno das crianças.
Com o novo sistema, o Governo Federal espera identificar problemas e buscar por soluções para a falta de creches e outros serviços, como saúde e assistência social.
Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.