A partir desta terça-feira (18), podem ser atualizadas as informações do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), pelos municípios. A ferramenta reúne dados gerais como estruturas, instrumentos de planejamento e ações relacionadas à gestão de riscos e de desastres socioambientais. O prazo para preenchimento do formulário vai até 31 de outubro.
As informações dos municípios compõem o ICM, que é utilizado para acompanhar diferentes aspectos da capacidade municipal na área de proteção e defesa civil. Na ferramenta estão dados sobre a capacidade dos municípios brasileiros para atuar na gestão de riscos e de desastres. Por exemplo, se existe Plano Plurianual Municipal com ações de proteção e defesa civil, Plano Diretor, Plano Municipal de Redução de Riscos, mapeamento de áreas de risco, identificação de famílias que vivem nessas áreas e Plano de Contingência.
Também podem ser incluídas no ICM informações sobre a existência de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, previsão orçamentária para a área, Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, capacitação de profissionais e habilitação de usuários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
O ICM deve ser preenchido no endereço defesacivil-icm.com.br/formulário.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.