Recentemente, têm circulado informações descontextualizadas sobre mudanças no imposto de importação de painéis solares.

A Secretaria de Comunicação da Presidência esclarece que o Governo Federal ajustou apenas o imposto de importação para células fotovoltaicas já inseridas em painéis solares montados, incentivando a produção nacional.

A mudança na alíquota de importação dos componentes usados na montagem dos painéis foi publicada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no Diário Oficial da União do último dia 13 de novembro.

A resolução prevê ainda que algumas empresas importadoras de módulos fotovoltaicos ainda conseguirão ter acesso à isenção desta alíquota até o dia 30 junho de 2025.

A energia solar já é a segunda maior fonte do Brasil, com quase 44 Gigawatt de capacidade instalada. Em programas como o Luz Para Todos, mais de 150 mil pessoas na Amazônia Legal já receberam acesso à energia solar. A meta do governo é atender 900 mil pessoas até 2026.

O governo federal também passou a incentivar a instalação de energia renovável nas moradias do Minha Casa, Minha Vida, para ajudar famílias de baixa renda a economizar na conta de luz.

Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.