O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e afastou ainda um adolescente de 15 anos de idade das atividades de corte de pedras entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro, nas regiões do Cariri e do Sertão dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.
As equipes alcançaram oito frentes de trabalho da cadeia produtiva de extração e beneficiamento de pedras para paralelepípedos, além de uma obra pública que utilizava o material proveniente das pedreiras fiscalizadas. Em seis desses locais foram constatadas condições degradantes de trabalho, ausência total de direitos trabalhistas e riscos graves à vida e à saúde dos obreiros.
As investigações indicam que parte significativa da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras pernambucanas, o que evidencia, segundo o Ministério do Trabalho, falhas de fiscalização quanto à origem dos insumos utilizados em contratos públicos. De acordo com a pasta, os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e o encaminhamento à rede municipal de assistência social.
Dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho, e denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade