O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, entre 10 e 14 de novembro, uma operação de fiscalização em Birigui, no interior de São Paulo. A ação contou com Auditores-Fiscais do Trabalho, apoio do Ministério Público do Trabalho e de agentes da Polícia Federal.
No total, foram vistoriados 53 estabelecimentos do setor calçadista, e constatadas situações de trabalho infantil em 49 deles. Ao longo da operação, 107 adolescentes foram afastados de atividades consideradas proibidas para menores de 18 anos, conforme a legislação e a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Segundo a equipe de fiscalização, os adolescentes estavam expostos a máquinas perigosas, produtos químicos, ruídos acima dos limites e ferramentas perfurocortantes — atividades vetadas por oferecerem riscos à saúde e ao desenvolvimento.
Os empregadores identificados foram autuados e poderão responder a penalidades previstas na legislação trabalhista.
Os adolescentes afastados serão encaminhados a programas de aprendizagem profissional, com acesso a qualificação e atividades permitidas para sua faixa etária, por meio de instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade