O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou uma portaria que apresenta a relação das embarcações habilitadas e não habilitadas ao Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Nacionais em 2026.
A portaria reúne três anexos. O primeiro traz a lista das embarcações habilitadas. O segundo apresenta as não habilitadas. O terceiro informa as empresas credenciadas para fornecer o óleo diesel.
Ao todo, 1.655 embarcações foram incluídas no programa. A medida reforça o apoio à atividade pesqueira nacional e assegura condições de operação para profissionais que dependem do combustível.
A íntegra da portaria está disponível para consulta no site gov.br/mpa/pt-br/assuntos. Para acessá-la, basta clicar nos temas: Pesca Industrial, Amadora e Esportiva; Óleo Diesel; e Portarias de Habilitação.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé