O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a estratégia “Crescer em Paz”, com 45 ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o governo, a iniciativa busca prevenir violências, acolher vítimas, facilitar o acesso à justiça e garantir ambientes mais seguros, inclusive no meio digital.
Outros ministérios e entidades da sociedade civil participaram também do projeto. Estão previstos investimentos de R$ 82 milhões ao longo do ano. No contexto da insegurança e vulnerabilidade, por exemplo, o governo conta com a criação de serviços públicos de prevenção e fortalecimento da atuação em escolas e comunidades.
Já no eixo justiça, está prevista a capacitação de profissionais, escuta protegida e fortalecimento da defesa de direitos. No contexto digital, haverá ações de segurança on-line, combate a crimes digitais e revisão da classificação indicativa. E para jornadas vulneráveis, são previstas estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas.
Dentre as ações previstas pelo governo, destacam-se a verificação etária em serviços digitais e a recepção de denúncias online. O governo propõe ainda a implementação do Projeto Jovens Defensores Populares em Direito, além de parcerias com o Unicef e instituições de ensino para ações educativas e preventivas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo