O Ministério das Cidades anunciou a reabertura da seleção pública do Novo PAC para projetos de prevenção a desastres naturais voltados à drenagem urbana com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Os entes federativos interessados têm agora até esta sexta-feira (6) para apresentar suas propostas na plataforma Transferegov.
A medida da Secretaria Executiva atende a pedidos de municípios que enfrentaram dificuldades técnicas na submissão de propostas.
A reabertura, com duração de três dias, tem o objetivo de ampliar o acesso à iniciativa e garantir maior adesão dos municípios elegíveis.
O edital da seleção contempla ações da linha “Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana”, parte do eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC.
Os recursos se destinam à implantação de sistemas de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais em áreas críticas sujeitas a inundações, enxurradas e alagamentos.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin