O Ministério da Saúde definiu os repasses federais para a Assistência Farmacêutica em 2026. Conforme portaria publicada pela pasta em 29 de dezembro de 2025, os valores serão transferidos mensalmente aos estados e municípios para a compra de medicamentos e insumos básicos utilizados na Atenção Primária.
A portaria estabelece um volume total de R$ 1,780 bilhão para o ano, com pagamentos mensais equivalentes a um doze avos do montante. Os novos valores levam em conta a atualização populacional do IBGE e a classificação dos municípios segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. O repasse per capita varia de R$ 8,20 a R$ 9,05.
Com a medida, os municípios vão poder planejar com maior previsibilidade a aquisição de itens essenciais distribuídos nas farmácias públicas. Segundo o ministério, o investimento representa um acréscimo de R$ 80 milhões em relação a 2025. A portaria também prevê uma proteção financeira: mesmo nos casos em que houve redução populacional, o valor nominal pago em 2025 será mantido em 2026, evitando queda no orçamento destinado a medicamentos.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé