O Ministério da Saúde habilitou a construção de mais sete Centros Especializados em Reabilitação pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento. As habilitações, divulgadas no Diário Oficial da União do dia 8 de dezembro, permitem que estados e municípios iniciem os trâmites para implantação das unidades.
Os novos centros irão oferecer reabilitação física, auditiva, visual, intelectual e atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A definição dos serviços em cada local será feita conforme o diagnóstico regional de saúde.
Os investimentos federais variam entre R$ 8,5 milhões e R$ 9,7 milhões por obra, com repasse em parcela única, após a emissão da ordem de serviço no sistema de monitoramento do Ministério da Saúde.
Com a habilitação, os municípios têm prazo de 180 dias para realizar licitação, contratar a empresa responsável e iniciar as obras.
Desde 2023, já foram habilitadas 72 propostas para construção de novos Centros Especializados em Reabilitação em todas as regiões do país, com investimentos que superam R$ 567 milhões.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade