O Ministério da Pesca e Aquicultura instituiu o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. A iniciativa tem como objetivo a valorização dos direitos humanos. Segundo as diretrizes do governo federal, a ação representa uma busca por ambientes de trabalho livres de violência. O enfrentamento aos assédios moral e sexual vão merecer maior atenção na campanha preventiva.
Com a intenção de preservar a dignidade dos trabalhadores, o plano vai garantir o acolhimento e a proteção das vítimas, assegurar a apuração e a responsabilização das condutas inadequadas e incentivar a resolução de conflitos.
Para realizar denúncias, os cidadãos devem buscar o canal de atendimento da Ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura. O registro das ocorrências pode ser feito presencialmente ou por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, conhecida como Fala.BR.
As denúncias podem ser realizadas de forma anônima.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade