Ministério da Gestão publica portarias oficializando imóveis para fins sociais
Destinações incluem doações e cessões de uso a estados e municípios, com o objetivo de garantir espaços para a educação, assistência social, infraestrutura hospitalar e apoio à pesca artesanal.
10/03/2025
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), publicou no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (7) uma série de portarias que oficializam a destinação de imóveis da União para fins sociais.

As iniciativas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que visa a democratização e utilização eficiente do patrimônio público federal.

As destinações incluem doações e cessões de uso a estados e municípios, com o objetivo de garantir espaços para a educação, assistência social, infraestrutura hospitalar e apoio à pesca artesanal.

O Imóvel da Gente é um programa do MGI que busca democratizar o uso dos imóveis da União, assegurando que o patrimônio público cumpra sua função social.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade