O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), publicou no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (7) uma série de portarias que oficializam a destinação de imóveis da União para fins sociais.
As iniciativas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que visa a democratização e utilização eficiente do patrimônio público federal.
As destinações incluem doações e cessões de uso a estados e municípios, com o objetivo de garantir espaços para a educação, assistência social, infraestrutura hospitalar e apoio à pesca artesanal.
O Imóvel da Gente é um programa do MGI que busca democratizar o uso dos imóveis da União, assegurando que o patrimônio público cumpra sua função social.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade