O Ministério da Cultura publicou uma Instrução Normativa que define as regras para a criação e ampliação de Fundos Patrimoniais Culturais por meio da Lei Rouanet. O objetivo, segundo o ministério, é garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo para museus, corpos artísticos e outras instituições culturais.
Diferente dos projetos tradicionais da Rouanet, em que os recursos são usados de forma imediata, nos fundos patrimoniais o valor principal doado é investido, e apenas os rendimentos são aplicados nas atividades culturais.
A nova norma detalha etapas como captação de recursos, execução, prestação de contas e avaliação de resultados, além de definir as figuras da organização gestora e da instituição apoiada.
Para o governo federal, a medida fortalece a autonomia e a estabilidade das organizações culturais, ao oferecer um modelo de financiamento duradouro.
Ainda de acordo com o governo, com a publicação, o Ministério da Cultura atende a uma demanda do setor e estabelece os parâmetros necessários para a sustentabilidade das entidades culturais estáveis, além de consolidar o marco regulatório para o uso de fundos patrimoniais no Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo