O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (6) o repasse de R$ 5.411.104,28 para ações de defesa civil em oito municípios. Os recursos vão apoiar medidas emergenciais em Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A distribuição dos valores seguiu critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das demandas apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.
Municípios que obtêm reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres pelo site: s2id.mi.gov.br. Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas e os valores solicitados. Quando aprovados, os repasses são formalizados por portaria publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
Da Agência Rádio GOV, em Brasília, Thayssa Victória.