O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nessa segunda-feira (16), o repasse de R$ 11 milhões e 500 mil para ações emergenciais em 15 municípios atingidos por desastres. As cidades estão nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos seguem critérios técnicos, como a gravidade dos eventos, o número de desabrigados e as demandas apresentadas pelas prefeituras.
O ministério também reconheceu a situação de emergência em 13 municípios de Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí. Parte das cidades foi afetada por chuvas intensas e vendaval. Outras enfrentam estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, o ministério define os valores e publica nova portaria no DOU para liberação dos recursos.
Os repasses podem ser utilizados em medidas de assistência à população, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos on-line gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e na resposta a emergências.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade