O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, por meio da Defesa Civil Nacional, o repasse de mais de R$ 3,2 milhões para seis municípios atingidos por desastres. A medida foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União.
Serão atendidos os municípios de Salto do Céu (MT); Rio Maria e Bom Jesus do Tocantins (PA); Canavieiras (BA); Coronel José Dias (PI); e São João do Paraíso (MG). O repasse foi autorizado a partir de critérios técnicos como a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Para ter acesso aos valores, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública e enviar os planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os recursos são liberados por portaria. O órgão também oferece cursos on-line gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e na resposta a emergências.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas