O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de 16 milhões e 400 mil reais para o estado do Amapá e outros municípios da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí e Tocantis afetados por eventos climáticos. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Os recursos podem usados em ações emergenciais, como atendimento à população, apoio a desabrigados e recuperação de áreas atingidas. Os valores são definidos com base em critérios técnicos como a gravidade dos danos, número de pessoas afetadas e necessidades apresentadas pelas prefeituras.
Para solicitar esse tipo de apoio, municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, com análise técnica da Defesa Civil Nacional antes da liberação dos valores. O órgão também oferece cursos on-line gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e na resposta a emergências.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin