O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou no sábado, 28 de fevereiro, o primeiro plano de trabalho para assistência humanitária ao município de Paraty, atingido pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro. O repasse autorizado é de R$ 539 mil para ações emergenciais.
Na última sexta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a declaração de situação de emergência na cidade. Até o momento, foram confirmadas duas mortes no estado, uma em Paraty e outra em São João de Meriti. Segundo o ministério, o total de pessoas afetadas chega a mais de 133 mil, com 1.675 desalojados e 171 desabrigados, considerando os municípios com dados consolidados.
Técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil estão no município para apoiar a elaboração de novos planos de trabalho e agilizar a liberação de recursos federais. O acesso aos valores depende da formalização do reconhecimento federal da situação de emergência pelo Diário Oficial da União. A liberação também prevê o envio de planos de trabalho claros e metas de atuação, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pelo endereço gov.br/mdr. Também é possível consultar pelo portal orientações práticas sobre como usar o sistema para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo