O Ministério da Educação repassou R$ 4,8 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O repasse corresponde à 5ª parcela de 2026 da complementação da União ao Fundeb.
Os recursos são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública, incluindo a valorização e remuneração dos profissionais da educação, infraestrutura escolar, transporte e aquisição de materiais didáticos.
A distribuição dos recursos considera o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para 2026, a complementação da União está estimada em R$ 69,3 bilhões. Serão beneficiados 1.766 entes, que são redes estaduais, distrital e municipais de ensino. Os valores serão transferidos em parcelas mensais, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, até o último dia útil de cada mês, conforme cronograma disponível no portal do FNDE: gov.br/fnde.
Em 2026, já foram repassados até o momento mais de R$ 29 bilhões do Fundeb para estados e municípios.
Com redação de Thayssa Victória, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.