O Ministério da Educação concluiu o pagamento do adicional de 50% para o transporte escolar realizado por embarcações. A parcela de 2025, paga agora em novembro, destinou R$31,2 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a 421 municípios e estados. Ao todo, cerca de 291 mil estudantes da educação básica pública foram beneficiados, especialmente em regiões ribeirinhas do Norte do país, onde o deslocamento diário até a escola depende do transporte aquaviário.
Os repasses foram calculados a partir dos dados do Censo Escolar, seguindo o previsto na Resolução nº 27/2024. Os recursos devem ser utilizados para despesas como manutenção das embarcações, combustível, seguros e demais custos operacionais, garantindo segurança e regularidade no atendimento.
O apoio financeiro integra o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, o Pnate, que assegura assistência técnica e financeira para manter o transporte de estudantes residentes na zona rural. No caso das embarcações, além do custo elevado de manutenção, há a influência das cheias e vazantes dos rios e as condições climáticas que podem impactar o trajeto.
Em estados como o Pará e o Amazonas, onde grande parte do trajeto escolar se dá pelos rios, o reforço no repasse é considerado pelo governo como essencial para assegurar que os alunos possam chegar à escola com segurança, regularidade e dignidade.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade