O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou uma resolução que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae. O reajuste médio é de 14,35% e já incide sobre a primeira parcela de 2026.
Com a nova regra, o repasse passa a ser de R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos; R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral. A norma busca recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do programa.
O orçamento anual do Pnae chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Em 2022, o valor era de cerca de R$ 3,6 bilhões. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. O programa atende estudantes da educação básica pública em todo o país.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin