O Ministério da Educação definiu, em portaria publicada nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, as metas de expansão das matrículas da educação profissional técnica de nível médio para 2026, no âmbito do programa Juros por Educação.
O programa fortalece a educação profissional e tecnológica e vincula o direito à educação e à formação para o mundo do trabalho, além de atuar em melhorias na infraestrutura das redes estaduais e na formação de professores.
A medida vale para os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. De acordo com a pasta, o cumprimento das metas em 2026 pode gerar mais de 600 mil novas matrículas em cursos técnicos em todo o país.
Segundo o Ministério da Educação, as metas foram calculadas com base nos objetivos do Plano Nacional de Educação e nos dados populacionais do último censo do IBGE. O cálculo considera a meta nacional, o déficit estadual e o volume atual de matrículas em cada estado.
As novas matrículas deverão ser registradas no sistema oficial do MEC, e o financiamento será condicionado à comprovação de frequência dos estudantes. A portaria já está em vigor e servirá de base para o planejamento e a abertura de vagas ao longo do ano.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo