O Ministério da Educação estendeu até 15 de novembro o prazo para que estados e municípios confirmem o interesse na redistribuição de matrículas do ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Ao todo, 1.126 secretarias já preencheram os dados, com 20.915 novas matrículas pactuadas.
No novo ciclo, o MEC prevê investimento de R$ 4 bilhões para fomentar mais um milhão de matrículas em tempo integral. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, desde a creche até o ensino médio. A meta é alcançar 3 milhões e 200 mil matrículas até 2026.
Segundo o MEC, a transferência da primeira parcela será até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. E a segunda parcela deve ser paga até 30 de junho do próximo ano.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas