O Ministério da Educação (MEC) informa que o prazo para participar do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) vai até sexta-feira, 14 de março. A pasta reforça ainda que 21 de março é a data-limite para fazer a inscrição no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Para aderir ao Pacto EJA, os gestores devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os estados e municípios que já realizaram a inscrição em 2024 não precisam fazer novamente. No caso do PBA, é necessário sinalizar a participação no programa por meio do termo de adesão disponível no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA).
Para receber recursos financeiros da União, estados e municípios devem elaborar um Plano de Alfabetização. O documento deve ser enviado por meio do SBA.
O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o país. A iniciativa vai priorizar os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin