O Ministério da Educação (MEC) orienta escolas de educação básica a promover debates e ações pedagógicas sobre violência de gênero no ambiente escolar. A mobilização ocorre no contexto do Mês da Mulher, em março, e do Mês da Convivência Escolar, em abril, com foco na prevenção de violências e na promoção de relações de respeito.
Para apoiar redes de ensino e unidades escolares, o ministério disponibiliza cursos de formação e materiais pedagógicos voltados à convivência escolar. Entre eles está o curso Escolas ON, Violências OFF, oferecido no Portal Mais Professores como parte do programa Escola que Protege. Também estão disponíveis o Guia de Práticas Restaurativas na Educação; o Guia metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola; e o documento Estratégias Pedagógicas e Intersetoriais para o Enfrentamento da Violência nas Escolas.
As orientações incluem atividades pedagógicas, debates e projetos interdisciplinares sobre igualdade, respeito e relações saudáveis. Em situações de violência, as escolas devem registrar o caso, acolher os envolvidos e acionar a rede de proteção, como o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), conselhos tutelares e serviços de assistência social ou saúde. Saiba mais em: gov.br/mec.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé