O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (1), a lista dos estados que vão receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Ao todo, 14 estados foram selecionados e vão ter acesso a mais de R$ 70 milhões em investimentos de custeio e capital, referentes à parcela de 2025. Os repasses serão feitos pelo FNDE para apoiar a expansão da oferta de educação em tempo integral nas redes estaduais.
Os estados habilitados são Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os valores seguem critérios da Resolução nº 17/2020, que estabelece parâmetros para transferência de recursos com base em até R$ 2 mil por estudante, conforme a disponibilidade orçamentária. A seleção considerou artigos específicos da norma para definir as unidades aptas a receber os repasses.
O Programa de Fomento, criado em 2016 e hoje regulamentado pela Portaria nº 2.116/2019, tem como objetivo ampliar a oferta de ensino médio integral nas redes estaduais e no Distrito Federal. A iniciativa é executada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e transfere recursos diretamente para as secretarias de educação, incentivando a expansão do tempo integral e a melhoria das condições de aprendizagem.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.