O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar nessa segunda-feira, 28 de outubro, nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. O benefício será repassado até 4 de novembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024 e possua renda per capita de até meio salário mínimo. 

Em 2024, contarão com até cinco depósitos. O Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão serão repassados, entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova.

 Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos.

Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante voltar a ter frequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de comparecimento às aulas na secretaria da escola.   

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademr Filippin