O Ministério da Educação anunciou a construção de até 117 escolas indígenas em 17 estados brasileiros, com investimento de R$ 785 milhões. Os recursos integram o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito nessa quinta-feira, 26 de fevereiro, na comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.
As novas unidades terão foco em infraestrutura adequada às especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas. A iniciativa passa a contemplar, a partir de 2026, a construção e ampliação de escolas indígenas dentro do Novo PAC.
Os estados contemplados, segundo o ministério, são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins. O Amazonas terá 27 escolas e Roraima, 23.
A ação integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, que tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.
As propostas foram formalizadas pelos governos estaduais por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo