O Ministério da Educação (MEC) informou que 4.294 escolas ainda não constituíram a Unidade Executora (UEx), exigência para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE. As unidades têm até o fim de fevereiro para regularizar a situação e garantir acesso aos R$ 378 milhões previstos para 2026.
O levantamento, feito com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mostra que 38% das escolas sem a estrutura são do campo, indígenas ou quilombolas. Proporcionalmente, o maior desafio está nas escolas indígenas, onde 10% ainda não criaram a Unidade Executora. A maior concentração de unidades irregulares nas redes municipais está nos estados de São Paulo, Pará e Amazonas.
Para apoiar a regularização, o MEC mobiliza mais de 2 mil agentes de governança e firmou parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O ministério também disponibilizou manual de como abrir UEx, orientações e capacitação online, pelo site gov.br/mec.
A Unidade Executora é uma associação sem fins lucrativos formada pela comunidade escolar e responsável pela gestão dos recursos do programa. Entre 2023 e 2025, o PDDE destinou mais de R$ 1 bilhão às escolas em todo o país.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.