O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
De acordo com o governo federal, a iniciativa visa promover um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e inclusivo. Um dos objetivos principais do programa é prevenir, enfrentar e responder à violência nas escolas.
O Programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
A medida promove ainda ações pedagógicas, formação continuada, apoio psicossocial e valorização da diversidade e incentiva a cultura de paz e práticas restaurativas.
Segundo o governo, a adesão dos estados, dos municípios e do Distrito Federal ao ProEP é voluntária, mas essencial para que as ações sejam efetivas e adaptadas à realidade de cada região.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo