O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), disponibilizou recursos extraordinários para municípios da Zona da Mata de Minas Gerais em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional. O objetivo é apoiar o atendimento a famílias desabrigadas após desastres climáticos.
Pelo mecanismo de cofinanciamento emergencial, são repassados 20 mil reais para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas acolhidas pelo poder público. Para solicitar o apoio, os municípios precisam comprovar pelo menos 50 pessoas desabrigadas e ter o reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade.
Os recursos podem ser utilizados na estruturação de abrigos provisórios, compra de alimentos, água potável, colchões, roupas, produtos de higiene e limpeza, além da contratação de equipes de apoio e aluguel de imóveis e veículos para transporte.
Segundo a pasta, a solicitação é simplificada, feita por ofício do gestor municipal de assistência social ao MDS. O documento deve ser enviado para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br. Para facilitar o procedimento, o MDS disponibiliza um modelo de requerimento no menu Ações e programas / Calamidades Públicas e Emergências, disponível no endereço: gov.br/mds.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade