O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar orientou instituições financeiras a possibilitar a renegociação e a prorrogação de parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para agricultores familiares que produzem cebola. A medida considera dificuldades temporárias de comercialização e oscilações de preços que afetaram a renda desses produtores.
De acordo com a orientação, amparada pelo Manual de Crédito Rural, os bancos podem prorrogar operações de custeio por até 36 meses, estender parcelas de investimento por até um ano após o fim do contrato ou diluir valores nas prestações futuras. Segundo o ministério, a renegociação não é automática: o produtor deve solicitar o pedido diretamente à instituição financeira antes do vencimento da parcela e comprovar a dificuldade temporária, com documentação ou laudo técnico.
Além da renegociação, os produtores podem acessar o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, que concede bônus quando o preço de mercado fica abaixo do valor de garantia. Para fevereiro, o desconto sobre parcelas do Pronaf é de 44,29% no Paraná, 58,57% no Rio Grande do Sul e 46,43% em Santa Catarina, limitado a R$ 5 mil por beneficiário.
A orientação foi divulgada pelo MDA na última semana e é direcionada às instituições financeiras que operam crédito do Pronaf em todo o país.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade