O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, edital para contratação de uma empresa que vai instalar estações de transmissão de TV Digital, ampliando a oferta de canais em 250 municípios brasileiros.

A ampliação será feita por meio do Programa Brasil Digital, lançado em maio deste ano, e que tem objetivo de oferecer, de forma gratuita, mais opções de canais em cidades onde há pouca oferta de programação.

A seleção será feita por chamamento público, por meio do Sistema de Registro de Preços, com investimento de R$ 154 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A empresa selecionada ficará responsável pelas instalações em todas as 250 cidades selecionadas.

O edital completo pode ser conferido em comprasnet.gov.br

As estações vão estar preparadas para as transmissões da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas). Depois de prontas, as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, sejam elas públicas ou privadas, desde que haja capacidade ociosa.

As estações vão ser instaladas em órgãos ou entidades da administração pública. A iniciativa segue a portaria publicada em maio com as diretrizes do programa.

Da Agência Rádio Gov em Brasília