O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) creditou na última sexta-feira (27) mais de R$ 4,5 bilhões nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. O repasse se refere às complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) relativas ao mês de junho.
Com esse repasse, a União já transferiu mais de R$ 27 bilhões ao Fundeb em 2025. O montante é distribuído conforme critérios da legislação vigente e busca promover maior equidade entre as redes públicas de ensino.
Desde junho, estados e municípios também podem usar os recursos do Fundeb como contrapartida não financeira para obras escolares, respeitando exigências legais como o mínimo de 70% para pagamento de profissionais da educação.
Em 2025, a estimativa de arrecadação do Fundeb subiu de R$ 325,5 bilhões para quase R$ 340 bilhões. Com isso, a complementação da União aumentou de R$ 56,5 bilhões para aproximadamente R$ 59 bilhões, conforme previsto na legislação que regula o fundo.
A reavaliação das estimativas de receita ocorre a cada quatro meses para promover o equilíbrio na execução orçamentária e reduzir distorções nos ajustes anuais.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade